Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Supremo julga duas extradições do governo português

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio

Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF

Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos

Ação Injustificável: O Ataque do Hamas e a Necessidade de Paz

Por Raquel Gallinati.

Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher

Texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha.

Funcionários podem ser liberados para assistir aos jogos da Copa do Mundo feminina?

Sócia da área trabalhista do Veirano Advogados explica direitos e deveres de trabalhadores e empresas.

Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência.

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual.

clickCompliance realiza webinar para discutir as novas obrigações das empresas na Lei nº 14.457/2022

Entre os temas discutidos no evento, estarão a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.

Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa

Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.